Módulo 02 - Direito e Ciência
- 10/2 a 12/2 - Leitura dos textos do Módulo 2
- 12/2 - Encontro síncrono na plataforma Teams
- 19/2 a 23/2 - Atividade individual: Mapeamento dos Periódicos Científicos para publicar pesquisas empíricas
2. Introdução
Esta semana introduz questões referentes à estrutura do discurso científico e sua relação com a produção acadêmica em direito.
Nossos objetivos na semana são:
- compreensão das principais características do discurso científico;
- diferenciação clara entre pesquisa e estudo e entre pesquisar e defender uma tese;
- compreensão do caráter dogmático das atividades jurídicas e das potencialidades contemporâneas da pesquisa em direito, especialmente da pesquisa de dados;
- compreensão das relação entre ciência e evidências e função da metodologia como forma de orientar o que se pode inferir a partir das evidências;
- compreensão das diferenças e da complementariedade entre as estratégias quantitativas e qualitativas.
3. Leituras
3.1 Leitura Obrigatória
1: Costa, Alexandre; Horta, Ricardo (2020). Direito, Ciência e Pesquisa.
Para compreender o significado da ciência de dados, é preciso ter uma dimensão clara do que é a ciência e de como a ciência se articula com a pesquisa, que são os temas abordados no texto acima, que você pode ler em busca de responder às seguintes questões.
- Você entende que existe uma ordem imanente no mundo?
- Quais são as características do discurso científico?
- O conhecimento dogmático sobre o direito é baseado em evidências?
- Afirmações sobre os modos corretos de interpretar normas podem ser refutados por argumentos de fato?
- Você concorda com a afirmação de que, na ciência, existe espaço para o prestígio, mas não para a autoridade?
- Existe uma ciência dogmática do direito?
- Que diferenças há entre realizar um estudo e realizar uma pesquisa?
2: Costa, Alexandre. Direito e Evidência: em busca de padrões. Metodologia.Arcos, 2020.
- Qual a diferença entre pesquisa experimental e pesquisa observacional
- Qual é a relação entre metodologia e inferência?
- Qual é a diferença entre abordagens quantitativas e abordagens qualitativas?
- É possível mesclar estratégias quantitativas e qualitativas na mesma pesquisa?
3.2 Leitura Sugerida
Yeung, Luciana (2017). Jurimetria ou Análise Quantitativa de Decisões Judiciais. Em: Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, Cap. 8.
3.3 Leitura Complementar
1: Nobre, Marcos (2003). Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. jul. 2003. p. 145-154.
Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".
2: Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão.
Veronese e Fragale defendem que não existe atraso, mas uma especificidade do campo do direito, acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito. O fato de o curso de pós-graduação em direito focar na formação de professores e não de pesquisadores faz com que ele se concentre no desenvolvimento de habilidades profissionais, que não se confundem com as habilidades para pesquisa.
3: Abrantes, Paulo. Método e Ciência: uma abordagem filosófica. Belo Horizonte: Fino Traço, 2013.
Este é o melhor texto contemporâneo que eu conheço sobre metodologia científica, discutindo com rigor e originalidade as relações entre o discurso científico e a noção de método.